Termos de Uso da PHASIA

1. Operadora e aceitação

A PHASIA é operada pela FORTGROUND LTDA, CNPJ nº 68.006.530/0001-80. Se você não concordar com estes Termos, não deve usar o serviço. Dúvidas podem ser enviadas para fortgroundinc@gmail.com.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e usar somente contas que esteja autorizado a controlar.
• Você é responsável por proteger suas credenciais e pelos atos realizados em sua conta, salvo falha imputável à PHASIA ou a terceiros sob nossa responsabilidade.
• O login com Google, Apple ou Microsoft autentica sua identidade, mas o uso da PHASIA continua sujeito a estes Termos.
• Pessoas sem capacidade civil plena precisam da assistência ou representação exigida pela legislação aplicável.
• Comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

3. O serviço PHASIA

A PHASIA oferece descoberta e reprodução musical, biblioteca, perfis de artista, recursos sociais, sessões colaborativas, ferramentas de publicação e criação assistida por inteligência artificial. Alguns recursos dependem de região, dispositivo, plano, direitos de catálogo, provedores externos ou disponibilidade técnica.

Recomendações são sugestões automatizadas e podem mudar conforme o catálogo, suas interações e melhorias no sistema. Não garantimos alcance, audiência, receita, posicionamento ou disponibilidade permanente de uma obra específica.

4. Conteúdo enviado por você

Você mantém os direitos que possui sobre o conteúdo enviado. Para que a PHASIA possa hospedar e disponibilizar esse conteúdo conforme suas escolhas, você concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada à operação, armazenamento, reprodução técnica, transcodificação, distribuição, exibição, compartilhamento e promoção interna do serviço. A licença termina quando o conteúdo é removido, ressalvados compartilhamentos já realizados, cópias de segurança temporárias e retenções legais.

Você declara possuir todos os direitos, licenças, autorizações e consentimentos necessários sobre músicas, gravações, composições, imagens, vozes, vídeos, marcas, nomes e demais materiais enviados. Você não deve publicar conteúdo ilegal, enganoso, abusivo, invasivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

5. Criação assistida por inteligência artificial

Recursos de criação podem enviar instruções e referências a provedores especializados para gerar ou transformar materiais. Resultados automatizados podem conter erros, semelhanças ou limitações e não têm garantia de exclusividade, registrabilidade, adequação comercial ou ausência de direitos de terceiros.

Antes de publicar ou explorar um resultado, você deve revisá-lo e confirmar que possui os direitos e autorizações necessários. É proibido tentar imitar pessoa identificável sem autorização, inserir material protegido sem licença ou usar a ferramenta para fins ilegais ou enganosos.

6. Créditos, compras e assinaturas

• Créditos PHASIA são unidades digitais de uso interno destinadas aos recursos indicados no momento da compra. Não são moeda, investimento, depósito bancário nem têm valor de saque.
• Preço, moeda, impostos, quantidade, recorrência e condições aplicáveis são exibidos antes da confirmação. No iPhone/iPad, o pagamento é administrado pela Apple App Store; no Android, pelo Google Play; no checkout web, pelo parceiro de pagamento indicado.
• Assinaturas podem renovar automaticamente até serem canceladas nas configurações da loja ou no canal indicado antes da renovação. Excluir o aplicativo ou a conta não substitui o cancelamento de uma assinatura na loja.
• Créditos consumidos na execução de um serviço não retornam automaticamente. Reembolsos, arrependimento, falhas de entrega e estornos seguem a legislação aplicável, as regras da loja responsável e as condições mostradas na compra.
• A PHASIA pode corrigir saldos decorrentes de erro, duplicidade, reembolso, estorno, fraude ou abuso, preservando registros de auditoria e meios de contestação.

7. Uso aceitável

Você não pode:

• Violar leis, direitos autorais, privacidade, imagem, voz, marca ou outros direitos.
• Fraudar compras, créditos, promoções, indicações, métricas ou mecanismos de recomendação.
• Acessar contas, sistemas ou dados sem autorização; contornar controles; distribuir malware; fazer scraping abusivo ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Usar robôs ou automações fora das interfaces e permissões oferecidas pela PHASIA.
• Assediar, ameaçar, discriminar, explorar menores ou publicar conteúdo manifestamente nocivo ou ilegal.
• Revender contas, assinaturas, créditos ou acessos sem autorização expressa.

8. Propriedade intelectual da PHASIA

Software, interface, marca, identidade visual, textos, sistemas de recomendação e demais elementos próprios da PHASIA pertencem à FORTGROUND LTDA ou a seus licenciantes. Estes Termos concedem apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme disponibilizado.

9. Denúncias e direitos de terceiros

Titulares de direitos podem comunicar uma possível infração pelo e-mail fortgroundinc@gmail.com, identificando a obra, o conteúdo questionado, a localização na PHASIA e os fundamentos do pedido. Podemos remover ou restringir conteúdo enquanto analisamos a solicitação e oferecer oportunidade de resposta quando cabível.

10. Suspensão, encerramento e exclusão

Podemos limitar, suspender ou encerrar contas e conteúdos em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude, ordem legal, inadimplência ou necessidade de proteger usuários e o serviço. Quando razoável e permitido, informaremos o motivo e ofereceremos meio de contestação.

Você pode parar de usar a PHASIA e solicitar a exclusão da conta. Antes disso, cancele assinaturas recorrentes diretamente na loja responsável. A exclusão e as retenções necessárias são descritas na Política de Privacidade e na página de Exclusão de Conta.

11. Serviços de terceiros

A PHASIA integra serviços de login, lojas, pagamentos, hospedagem, comunicação e criação. Esses terceiros podem aplicar seus próprios termos e políticas. Não controlamos serviços externos, mas selecionamos operadores necessários e tratamos os dados conforme a Política de Privacidade e os contratos aplicáveis.

12. Disponibilidade e alterações

Podemos corrigir, atualizar, substituir ou descontinuar recursos, preços e integrações. Buscaremos avisar previamente mudanças materiais quando isso for possível e preservar direitos já adquiridos conforme a lei. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas de rede, provedores, força maior ou necessidade de segurança.

13. Responsabilidade

A PHASIA responde nos limites previstos pela legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui direitos irrenunciáveis do consumidor, responsabilidade por dolo ou culpa quando não puder ser limitada, nem deveres legais de segurança e proteção de dados. Você continua responsável por suas decisões de publicação, pelos direitos sobre o conteúdo enviado e pelo uso que fizer dos resultados oferecidos.

14. Lei aplicável, mudanças e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor ou de outra competência obrigatória.

Podemos atualizar os Termos para refletir alterações legais ou do serviço. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado e passarão a valer na data informada. Contato: fortgroundinc@gmail.com.